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Postagens: Anne e Uanderson.
Assessoria jurídica Dra. Maria Blanca. Publicidade e Traduções: Osnei.
Mercosul, Bolívia e Chile têm diploma validado no Brasil
Em resposta ao Conselho Federal de Medicina, o Ministério das Relações Exteriores esclareceu que médicos advindos de países que fazem parte do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), da Bolívia e do Chile têm seus diplomas obrigatoriamente validados no Brasil em razão de um acordo internacional. Com isso, os médicos podem obter residência médica apenas comprovando serem nacionais de um dos países signatários do acordo. Não será necessário qualquer tipo de visto como requisito para o registro nos Conselhos de Fiscalização de Profissão Regulamentada. Além disso, os médicos argentinos, paraguaios, uruguaios, bolivianos e chilenos estarão sujeitos aos mesmos direitos e obrigações dos médicos brasileiros.
Burocracia leva muitos jovens a exercer profissão ilegalmente na volta ao Brasil.
Neste domingo dia 05 do 06 o fantástico exibiu uma reportagem falando dos estudantes de medicina que se formam no exterior especificamente em medicina e na Bolívia. Porém pra mim esta matéria foi muito tendencia por vários aspectos:
1- Mostraram somente uma universidade na reportagem, a UNIPETC que fica em Cobija na fronteira com Basiléa, que é uma cidade que nao tem um estrutura igual a cidade de Santa Cruz de La Sierra que é tem 3 milhoes de habitantes, ótimos restaurantes, várias universidades (nao só de medcicina) e ainda é a cidade mais bonita da Bolívia;
2- Mostrou que em média a mensalidade é R$500,00, na verdade as universidades de fronteira, e outras como a UNIVALLE (em cochabamba) e a Católica (em toda aBolívia) é que cobram cerda de R$500,00 a R$600,00 de mesanlidade. A universidade onde estudamos atualmente cobra R$250,00 de mensalidades (U$125,00), o que é a média de Santa Cruz de La Sierra;
3- A UNIPTEC em Cobija foi aberta ano passado, entao ainda nao tem a estrutura das suas outras sucursais.
4- Mostrou a dificuldade quartos feios e "fedidos", como se nao houvesse possibilidade de viver bem. Bom ema toda Bolívia, assim como no Brasil existem lugares que sao feios e dificeis de viver, mas aqui voce pode viver bem sim, mas gastará um pouco mais. Ou pode montar uma república e alugar uma casa ou apartamento grande por uns U$600,00 e dai dividir o valor que para 6 pessoas ficaria U$100,00 para cada.
5. Sobre a revalidacao de diplomas é uma verdade que os médicos do Brasil dificultam muito para quem forma no exterior, nao somente na Bolívia, e diga-se de pssagem que muitos dos médicos daqui se formaram no Brasil, ou sejam aprenderam com os brasileiros, se a medicina deles nao é boa, entao é preciso repensar o ensino também no Brasil. A revalidacao é uma realidadepoucos países, mas quem forma na Bolívia pode ficar aqui mesmo, ou procurar um país que aceita o diploma da Bolívia, como a Espanha, Portugal, Itália, e muitos outros, o que precisa é fazer a homologacao.
6- O CRM diz que tem médico demais no Brasil e que nao precisa mais. Entoa porque faltam médicos em minha cidade e na sua cidade? Sempre vai precisar de médicos, pois a populacao mundial cresce a passos largos.
7- No final da reportagem mostro um rapaz que infelizmente por questes pessoais desistiu da Bolívia, e enfatizaram, mas nao da medicina e vai continuar tentando no Brasil. Pra mim, que trabalho com esta area foi muito tendencioso, é como se dissessem: "Deixem a Bolívia e tentem no Brasil realizar seu sonho!". Se o Brasil oferece oportunidade digna para todos, com certeza nao teriam tantos brasileros estudando medicina aqui!
8- A saúde a educacao é um direito de todos no Brasil, pelo menos no papel. Mas minha está buscando tratamento para coluna, coracao e outros coisas a mais de 3 anos, e sempre enrolam por cada exame, e se que tem muitos na mesma situacao. É preciso haver honradez nos governates com suas palavras despejadas nas campanhas políticas para enfim cumprirem com suas promessas e antender a educacao e saúde do povo. As pessoas que vem pra Bolívia é porque por algum mtivo nao tiveram acesso a educacao superior no Brasil, mas que sonham em ser médicos e servirem ao seu país, mas que no final tem procurado fechar as portas fazendo como disse uma mulher na reportagem, uma prova para quem tem especialidade médica. Queria ver se fizessem esta prova com os graduados de medicina no Brasil, qual sera o grau de aprovacao. Inclusive voce pode pesquisar no blog e na internet e verá que a aprovacao dos estudantes numa prova piloto que tem sido feita no CREMSP menos da metade tem sido aprovada. Además faca uma prova com o que sao médeicos exercem medicina no Brasil para ver o nível de professionais que existem... mas isto é outro tema para debate.
9- Se voce pode estudar no Brasil estude! Pois a saudade é grande o governo brasileiro nao facilita seu ingresso, etc. Mas se quiser crescer como pessoa e nao tiver somente em vista ser médico no Brasil, ou quiser enfrentar toda esta "burrocracia" para ser médico estude medicina na Bolívia!
10- ESTUDE MEDICINA NA BOLÍVIA! SEJA O MELHOR ESTUDANTE, FACA A PROVA DE REVALIDACAO, PASSE NELA, TONR-SE DEPUTADO E AJUDE O SEU PAÍS NA PAREA MÉDICA!
Continuamos a estudar medicina na Bolívia na certeza de estar fazendo um ótimo curso e na conviccao de que prova vem, mas quem estuda e se dedica ainda que seja pesado vai passar nem que seja como em minha cidade do caso das duas irmas que falei: uma fez a prova e passou de primeira, pois era muito estudiosa, e a outra passou na 5 vez que tentou, mas hoje é diretora de um hospital. As vezes o nervozismo, as dificuldades pessoas nos assustam, mas quem se esforca mais será o melhor!
Como disse um estudante de medicina do Brasil: "O que voces estudam ai nao pe medicina e depois voces tomam a nossa vaga!" Respondi pra ele: "VOCE É TAO RUIM QUE EU, QUE COMO DISSE VOCE, NAO ESTUDO MEDICINA, VOU FAZER A PROVA DE REVALIDACAO E PASSAR AINDA TOMAR SUA VAGA!?"
QUEM SE ESFORCA POR ALCANCAR SEUS SONHOS CONSEGUE CEHGAR MAIS LONGE DO QUE AQUELES QUE SE ACOMODAM EM SUA CASA, EM QUARTO COM MEDO DO FUTURO E NAO CRESCEM PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS!
Aos estudantes de medicina na Bolívia: Sucesso, oro por voces! Estudem bastante sejam os melhores, honrem suas famílias e prossigam no alvo que tem em seus coracoes, e seremos bons companheiros de trabalho!!!!
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos 2011
A Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde (MS) instituíram, pela Portaria Interministerial nº278 de 17/03/2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. A Portaria apresenta, ainda, a Matriz de Correspondência Curricular, indicada como guia para o Plano de Estudos dos candidatos.
O referido Exame, a ser implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a colaboração das universidades públicas participantes, consistirá de 2 (duas) etapas de avaliação, em conformidade com a Matriz de
Correspondência Curricular. Posteriormente, o Consulado informará as datas de abertura de inscrições e de aplicação das provas, que constarão de edital a ser publicado oportunamente. Para dirimir dúvidas, o INEP disponibilizou correio eletrônico exclusivo: revalida@inep.gov.br. Para Ver o Edital faça clicaqui
FONTE: http://www.consbras.org.bo/index.php?id=110
A Bolívia começou a implementar, em 11/04/2011, o Acordo de Residência do MERCOSUL, Bolívia e Chile. Todos os brasileiros que residem na Bolívia, mesmo ilegalmente, podem agora regularizar sua situação migratória, sem pagamento de multa e com trâmite simplificado. Os estudantes brasileiros em situação migratório irregular também podem beneficiar-se do Acordo. A Residência Temporária, válida por dois anos, deve ser solicitada no escritório do Serviço Nacional de Migração de Santa Cruz de la Sierra. A etiqueta da Residência será colada no passaporte do brasileiro ou em um cartão, se o brasileiros apresentou carteira de identidade em vez de passaporte. Após os dois anos, o brasileiro poderá solicitar a Residência Permanente. Os requisitos e emolumentos a serem pagos são os seguintes:
Residência temporária de dois anos 1. Requerimento dirigido ao Diretor Nacional de Migração, solicitando beneficiar-se do Acordo de Residência do MERCOSUL e Estados associados 2. Passaporte com validade maior a seis meses, ou carteira de identidade ou certificado de nacionalidade expedido pelo Consulado do Brasil 3. Fotocópia da carteira de identidade ou do passaporte, inclusive da página de filiação 4. Certidão de nascimento. 5. Certidão de naturalização, se for o caso 6. Certidão de casamento, se for o caso 7. Certidão de antecedentes penais e/ou policiais expedido pela INTERPOL, do último local onde residiu nos últimos cinco anos 8. Declaração jurada, realizada ante autoridade competente, que declare carência de antecedentes penais [Nota: é feita gratuitamente no Consulado do Brasil] 9. Foto 4X4, com fundo de qualquer cor 10. Pagar 912 bolivianos Nota: todos os documentos requerem a certificação do agente consular do país de origem do solicitante
Residência permanente 1. Petição dirigida ao Diretor Nacional de Migração, solicitando a residência permanente com base no Acordo de Residência do Mercosul, Bolívia e Chile 2. Passaporte com validade maior do que seis meses ou carteira de identidade ou certificado de nacionalidade expedido pelo consulado do Brasil. 3. Fotocópias do passaporte ou carteira de identidade ou certificado de nacionalidade: página de filiação e etiqueta de Residência Temporária de dois anos 4. Certificado que ateste carência de antecedentes judiciais, penais e/ou policiais, do último lugar onde tenha residido nos últimos cinco anos 5. Contrato de trabalho ou prova de meios de vida lícitos que permitam a subsistência do solicitante e do grupo familiar 6. Certificado médico emitido pelo CENETROP 7. No caso de perda do passaporte, apresentar registro de ocorrência feito na INTERPOL 8. Foto 4X4, com qualquer cor de fundo 9. Pagar 912 bolivianos Nota: o interessado poderá obter a Radicatória Definitiva, apresentando-se no escritório do Serviço Nacional de Migração 90 dias antes do vencimento da Residência Temporária de 2 anos.
Ontem estava indo com minha esposa almocar e nos deparamos com 4 brasileiros que estavam para na esquina sendo abordados por dois policiais bolivianos. Os brasileiros eram dois casas que estavam passeando de moto, sem capacete, e parece que sem habilitacao, só escutamos eles falando com os policiais para serem liberados quanto deveriam pagar, e pediam U$40,00 por moto, ou seja, R$80,00 cada. Além de correrem o risco de serem presos, ou dos policiais comecarem a extorquir deles dinheiro, ou baterem neles, como no caso do Estudante de Medicina Brasileiro que chegou o ano passado na sala de aula todo arrebentando, sangrando e só pararam de bater nele porque conseguiu fugir pra universidade, mas levou a promessa de que voltariam na sua casa para pegarem dinheiro com eles, além de terem apreendido a moto (nas indentidades bolivianas que os estudantes fazem fica o endereco do mesmo, o que fica fácil encontrá-los).
Se eles estivesse andando correto nao teria problemas. A poucos dias conversei com uma estudante que estava dirigindo seu carro e foi abordado por policiais, mas ele tinha o SOUTH, que é uma permissao que se consegue nas auto escolas boilivianas para dirigir tranquilamente, dai eles perguntaram sobre a carteira internacional, e disseram que estavam tirando a mesma e foram liberados sem problemas, pois estavam dentro da lei.
Quem anda fora da lei corre o risco de ser preso a qualquer momento ou estorquido, seja na Bolívia, Brasil, EUA, Europa, etc.
Abaixo as recomendacoes consulares sobre como dirigir na Bolívia:
Dirigir na Bolívia
Para trafegar na Bolívia com veículo de placa brasileira, o condutor deve obter, na Aduana Nacional de Bolivia, ao entrar no país, o documento Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículos de Uso Privado para Turismo. A emissão de autorização de ingresso de veículos turísticos no território boliviano é atribuição exclusiva da Aduana Nacional de Bolivia. A emissão de qualquer outra autorização, como a Orden de Traslado emitida pela Unidade Operativa de Trânsito de Puerto Suárez, não será tomada em conta como documento oficial de autorização de entrada na Bolívia. Essa situação ocasionará o confisco de veículos turísticos que descumpram a normativa.
O Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz recebe com freqüência cidadãos brasileiros que solicitam auxílio para a liberação de veículos com placa brasileira que entram em territóro boliviano pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra. Os carros são detidos com a alegação de que os veículos não tinham permissão para trafegar na Bolívia.
Os condutores que têm seus veículos brasileiros apreendidos sempre alegam que, ao entrar no território boliviano, não encontraram autoridades da Aduana Nacional de Bolivia na fronteira, as únicas habilitadas a emitir a respectiva permissão para o veículo. As autoridades bolivianas da Dirección Nacional de Migraciones e da Policía Nacional, presentes, dizem que não há necessidade de tal documento e que os brasileiros podem circular livremente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde devem solicitar no escritório da Aduana Nacional de Bolivia a permissão para trafegar por todos os território boliviano. Segundos os condutores brasileiros, os postos policiais do trajeto Puerto Suárez - Santa Cruz permitem a passagem do carro sem esse documento, desde que o condutor pague certas taxas. Informam que, em Santa Cruz, o problema poderá ser resolvido.
Ao chegar a Santa Cruz, o veículo é retidos sob a acusação de entrada ilegal no país, embora os condutores tenham sido informados do contrário.
A pena para tráfego de automóvel com placa estrangeira sem permissão da Aduana Nacional de Bolivia é o perdimento do veículo, isto é, seu confisco, sem indenização, pelo governo boliviano. A medida é prevista em lei. O Consulado do Brasil não pode impedir que a Aduana aplique essa penalidade.
PROCEDIMENTO A ADOTAR:
O turista brasileiro pode trafegar com o seu veículo , sem necessidade da Declaración Jurada, até a cidade de San José de Chiquitos, a 365 km da fronteira.
Caso tenha a intenção de ir além daquela cidade, necessitará tomar as seguintes providências ainda no momento de cruzar a fronteira:
De posse do original e cópia da Carteira de Identidade ou Passaporte brasileiros, deverá dirigir-se ao posto da Dirección Nacional de Migraciones, onde preencherá o formulário de entrada na Bolívia;
De posse do formulário, deverá dirigir-se ao posto da Aduana Nacional de Bolivia, munido dos originais e fotocópias da Carteira de Identidade ou Passaporte brasileiros e do documento de propriedade do veículo. Será emitida a Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículo de Uso Privado para Turismo.
Todo o trâmite será de forma gratuíta.
IMPORTANTE! O VEÍCULO DEVERÁ SER DE PROPRIEDADE DO CONDUTOR.
