METODOLOGIA/ETAPAS DO PROJETO PILOTO
O projeto piloto terá como base a Matriz de Correspondência
Curricular para Fins de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos
no Exterior, detalhada mais adiante e construída à luz das DCNM.
Toma-se como referências para o curso de graduação em Medicina a
integralização curricular mínima em 6 (seis) anos, carga horária mínima
de 7.200 horas, devendo o Internato atingir 35% desta carga
horária.
4.1. Os portadores de diplomas de Medicina expedidos por
universidades estrangeiras manifestarão a sua adesão formal ao projeto
piloto e serão inscritos junto a uma das universidades convenentes,
onde entregarão a documentação exigida para fins de revalidação.
A adesão ao projeto piloto não implicará a suspensão ou a
interrupção de processos de revalidação atualmente em curso.
4.2. Os graduados em Medicina inscritos no projeto piloto
serão submetidos ao processo de avaliação construído com base na
Matriz de Correspondência Curricular para Fins de Revalidação de
Diplomas de Médico Expedidos por Universidades Estrangeiras,
constando de duas etapas:
4.2.1. PRIMEIRA ETAPA - Avaliação escrita: elaborada e
aplicada sob a coordenação do INEP, segundo diretrizes descritas na
Matriz;
4.2.1.1. A aprovação na avaliação escrita, segundo o estabelecimento
de padrões definidos (nota de corte) é requerida para a
passagem à segunda etapa.
4.2.2. SEGUNDA ETAPA - Avaliação de habilidades clínicas,
estruturada em 10 (dez) estações, elaborada e aplicada sob a
coordenação do INEP, segundo diretrizes descritas na Matriz.
4.2.3. A nota requerida para aprovação em ambas as provas
será definida no edital relativo às etapas de avaliação, a ser publicado.
4.2.4. A avaliação será realizada em Brasília, em datas e
locais a serem definidos pelo Comitê Coordenador da Subcomissão
Temática de Revalidação de Diplomas, e anunciados no edital relativo
às etapas de avaliação, a ser publicado.
4.2.5. O resultado da avaliação de cada candidato será comunicado
à universidade convenente através de relatório emitido pelo
Comitê Coordenador da Subcomissão Temática de Revalidação de
Diplomas. As universidades convenentes procederão à revalidação de
diploma dos candidatos aprovados nela inscritos para adesão ao projeto
piloto.
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=16/09/2009&jornal=1&pagina=14&totalArquivos=112
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